LULA X FHC

Operações da PF contra a corrupção, crime organizado, lavagem de dinheiro
etc.: Lula- 183 (Inclusive contra membros renegados do PT); FHC- 20;

Prisões efetuadas: Lula: 2.971; FHC: 54

Criação de empregos:  Lula: 6 milhões (4 milhões com carteira assinada);
FHC: 700 mil

Exportações (em dólares):   Lula: 118,3 bilhões;      FHC: 60,4 bilhões

Balança comercial (em dólares):    Lula: 103,3 bilhões;     FHC:  8,4
bilhões negativos

Risco-país: No governo Lula, o país atingiu o patamar mais baixo da
história: 204;    FHC: 2.400
(claro que muitos preferiam o calote puro e simples: haveria condições para
isso?)

Inflação:  Lula: 3,4%;       FHC: 12,53%

Dívida com o FMI (em dólares):     Lula: dívida paga;    FHC: 14,7 bilhões

Dívida com o Clube de Paris (em dólares):    Lula: dívida paga;    FHC: 5
bilhões

Empréstimo para habitação (em reais):    Lula: 4,5 bilhões;   FHC: 1,7
bilhões

Crescimento real do salário mínimo:   Lula: 25,3%;   FHC: 20,6% (Ganho real
de 25,7% em três anos)

Valor do salário mínimo em dólares:    Lula: 152;    FHC: 55

Poder de compra do salário mínimo em relação à cesta básica: Lula: 2,2
FHC: 1,3

Atendidos pelo programa Brasil Sorridente (atendimento odontológico):
Lula: 33,7% (15 milhões de brasileiros foram pela primeira vez ao dentista);
FHC  17,5%

Mortalidade infantil indígena (por 1.000 habitantes): Lula: 21,6; FHC: 55,7

Número de turistas que vieram ao Brasil:  Lula: 4,6 milhões;  FHC: 3,8
milhões

Bolsa Família:  Educação e subsídio alimentar:  Lula: 11,1 milhões de
famílias;  FHC:  ZERO

Incremento no acesso a água no semi-árido nordestino: Lula: 762 mil pessoas
e 152 mil cisternas
FHC: ZERO

Distribuição de leite no semi-árido:  Lula: 3,3 milhões de brasileiros;
FHC: ZERO

Apoio à agricultura familiar: Lula: 7,5 bilhões (safra 2005/2006);  FHC: 2,5
bilhões (último ano de governo)

Compra de terras para Reforma Agrária:   Lula: 2,7 bilhões (2003 a 2005 -
falta muito, muito, mas já é mais do que foi);   FHC: 1,1 bilhão (1999 a
2002)

Investimento do BNDES em micro e pequenas empresas: Lula: 14,99 bilhões;
FHC: 8,3 bilhões

Investimentos em alimentação escolar: Lula: 1 bilhão;   FHC: 848 milhões

Investimento anual em saúde básica: Lula: 1,5 bilhão;   FHC: 155 milhões

Juros: Lula: 15%;  FHC: 25%

Dívida externa:   Lula: 165 bilhões;   FHC: 210 bilhões

Eletrificação Rural: Lula: 3.000.000 de pessoas;   FHC: 2.700 pessoas

Livros gratuitos para o Ensino Médio:   Lula: 7 milhões;   FHC: ZERO

Geração de Energia Elétrica:   Lula: 1.567 empreendimentos em operação,
gerando 95.744.495 kW de potência.    FHC: APAGÃO

Fontes: IBGE, IBGE/Pnad (Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar - desde
1994); ANEEL; Bovespa; CNI; CIESP; Ministérios Federais e Agências Reg.;
SUS; CES/FGV; jornais FSP, O Globo e O Estado.

ENVIADO PELA RITINHA VILLAS

LEI-009010 de 29/03/1995 (LEI ORDINÁRIA) SEQ:000
Situação VIGENTE - Origem LEGISLATIVO
Ementa DISPÕE SOBRE A TERMINOLOGIA OFICIAL RELATIVA A HANSENIASE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação NORMAS, FIXAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO OFICIAL, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), TERMO, HANSENIASE. HIPOTESE, DESCUMPRIMENTO, UTILIZAÇÃO, TERMO, HANSENIASE, PENA, PARALIZAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DOCUMENTO, REPARTIÇÃO PUBLICA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF).
Catálogo SAUDE PUBLICA.

O projeto sub examen pretende dar nova redação ao artigo 1º, da lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito e discriminação. Na justificativa, o autor diz que o objetivo do projeto é ampliar a proteção legal a parcelas da população vítimas do odioso preconceito e discriminação em relação a doenças de qualquer tipo, como AIDS e câncer. Os portadores dessas doenças são impedidos de freqüentar clubes, escolas, hotéis, restaurantes, transportes públicos e outros ambientes. Esse preconceito e essa discriminação acrescenta sofrimento às desventuradas vítimas. Cabe ao Legislativo colocar um fim a essas condutas.

Não foram apresentadas emendas, salvo a do antigo relator, por defeito de técnica legislativa, corrigindo a numeração dos artigos do projeto. O parecer do antigo relator, deputado José Dirceu, não foi apreciado. Por tal motivo, o projeto foi a mim redistribuído.

Do ponto de vista constitucional, o projeto harmoniza-se com os objetivos da República brasileira, mencionados sob o inciso IV, do artigo 3º, da Constituição Federal:

Do ponto de vista legal e regimental, inexiste óbice aos trâmites deste projeto. Quanto à técnica legislativa, o relator que me precedeu já apontou um dos defeitos. Existe outro: a redação da ementa do projeto que, salvo melhor juízo, deveria ser:

Quanto aos fatos, louvável a preocupação do autor do projeto na Casa Legislativa de um País já repleto de leis que nasceram tão somente da preocupação dos legisladores, sem praticidade alguma, precisa ter maiores cuidados quando examina projetos de leis.

É fato que qualquer tipo de discriminação deve ser repelida com rigor e é isso o que determina e pretende o inciso IV, do artigo 3°, da Constituição Federal. Ora, quando a Constituição no seu artigo 5°, inciso XLII, comina a pena de reclusão para o racismo, vai buscar na história, com a escravidão imposta aos negros pelos brancos, um fato concreto – um acontecimento real – que inseriu no sentimento de uma população inteira o preconceito e a discriminação. A resistência comprovada de alguns em absorver a idéia de igualdade obrigou o legislador a impor a pena, para os casos de discriminação racial.

Trazer para a legislação ordinária todos os casos previsíveis de discriminação, será um exercício longo, talvez mesmo interminável, que poderá levar a sociedade a uma situação de descrença maior com relação aos dispositivos legais, pela ausência completa de condições de atender a todos os casos para os quais a legislação busca enquadrar claramente. Há quem discrimine o feio, o baixo, o gordo ou a gorda, o rico, o pobre, o menos favorecido pela inteligência ou o mais desengonçado. O campo da discriminação por doença pode ser também interminável, dependendo de quem acredite ser o comportamento de um outro um comportamento discriminatório.

Mas, não só por estas razões devemos interromper o caminho do presente projeto de lei. No que concerne à política criminal, o projeto também não merece prosperar. Houve exagero do Congresso Nacional, quando expediu a lei nº 9.459/1997, ao cominar pena de reclusão ao preconceito ou à discriminação por motivo de religião e procedência nacional. Em seu artigo 5º, inciso XLII, a Constituição Federal comina a pena de reclusão para o racismo, exclusivamente. No inciso XLI, do mesmo artigo, a Constituição Federal silencia quanto ao tipo de pena a ser aplicada aos demais atos discriminatórios, o que significa menor rigor quanto à pena privativa de liberdade. Tipificar como crime o preconceito ou a discriminação por motivo de doença, parece-me outro exagero, data máxima vênia. Na prática, será muito difícil distinguir o preconceito do instinto de conservação.

Ninguém é obrigado a ser herói, dizia Nelson Hungria. Ninguém pode ser obrigado a suportar a doença e a deformidade alheia, contrariando a sua própria natureza. Há pessoas vocacionadas para a missão de curar o espírito e o corpo dos seus semelhantes, como os sacerdotes, analistas e médicos. Essa vocação não é de todos. Por isso mesmo, não se há de punir quem não seja vocacionado. Entretanto, aquele que manifesta preconceito ou discrimina, sem justa causa, de modo a humilhar e causar sofrimento ao portador de doença ou deformidade merece punição no juízo cível, pagando indenização por danos morais e, em caráter temporário, ser proibido de exercer a sua profissão ou ter interditado o seu estabelecimento, se for o caso. O juiz tem condições de avaliar os fatos e a punição cabível na esfera cível, sem necessidade de ingressar na esfera penal.

Destarte, voto pela rejeição do projeto de lei nº 5.448 de 2001.

Sala da Comissão, 14 de setembro de 2004

TAMBÉM ACHO QUE DE 4 É MAIS GOSTOSO.

Se bem que aquele pênalti no Juan não ter sido marcado é digno de arbitragem do José Roberto Wright.

Placar moral 5 ou 6 X 1, já que se fosse marcado, o zagueirão tricolor seria expulso.

E o Pedrinho não se machucou...

Ê São Paulo, terra da garoa. Vai pra lá, Tsunami!

Dá-lhe Maluf 

Dá-lhe Russomano

Dá-lhe Clô

E avante Geraldo...

GOVERNO PSDB POR FHC

(O texto abaixo foi intencionalmente escrito na cor burro-quando-foge, devido ao atual momento político)

Ferrou os Militares durante 8 anos, aumento só deu 28% para os
Generais o restante ele escalonou, acabou com posto acima; anuênio;
auxílio;

Privatizou quase tudo no  Brasil, as estradas, a telefonia...
Privatizou a Vale do Rio Doce, que só  dava lucro ao Brasil, deu de mão
beijada aos estrangeiros e até hoje a  população brasileira não sabe para
onde foi o dinheiro. Se não bastasse, não usou o dinheiro das privatizações
para pagar o FMI.

Liquidou todas as nossas empresas estatais com a desculpa de  pagar a
dívida pública e, além de não pagar, deixou que a dívida  quintuplicasse.

Mandou o Geraldo Brindeiro,  conhecido na época como o "Engavetador
Geral da República" arquivar todos  os processos contra ele.

Indicou pra Presidência do Senado por duas vezes o Jader Barbalho,
mesmo após alguns  escândalos ligados ao Banco da Amazônia, o escândalo das
pererecas (rãs) de sua mulher. Comprou dezenas de votos para garantir a
a reeleição,  por R$ 200.000,00 cada, gerenciado pelo seu ministro
Sérgio Mota. E a CPI foi mais uma vez engavetada.

Por ordem do  FMI, enxugou e quase matei o funcionalismo público nos
8 anos que esteve  no poder, sem 1 real de aumento... E ninguém mais lembra
disso!

Engraçado como todos reclamam dos reajuste das contas de luz e
telefone de hoje em dia e se esquecem de que quem deixou  que os reajustes
fossem feitos pelo maior índice existente foi ele...

Cassou as anistias reconhecidas em lei dos demitidos no governo Collor
e deixou milhares de famílias passando necessidades e alguns chefes destas
famílias chegaram ao suicídio.

E o bom de tudo é ver que realmente a população tem
memória fraca, aliás, nem memória tem, porque esses fatos aconteceram  há
poucos anos... Só pra recuperar a memória, vou citar: fraude no painel  do
Senado (ACM e Arruda); macro desvalorização do real; compra de votos  para
a aprovação da reeleição; Proer, ajuda aos bancos que estavam  quebrados
devido a desfalques e gerência temerária; Sivam, liquidação das empresas
estatais (privatizações); Banestado, o Banco Rural do governo passado, por
onde os dólares saíam do país ilegalmente;- Banco Marka  (Cacciola); Banco
Fonte Sindam; engavetamento de diversos processos, etc e etc.

E alguém lembra do Eduardo Jorge?

E da isenção do Mendonça de Barros e seus filhos nas privatizações?

Desculpem o desleixo, é que estou com preguiça de pesquisar e tenho uma péssima memória. Este é um pequenino rol de proezas do PSDB - FHC que consegui lembrar.

Mas não tem problema, o Geraldo tá chegando pra terminar o árduo trabalho do FHC e quem sabe, até o salário mínimo volta a ser de R$180,00.